CARTA XINGU~

~~~

 

À Excelentíssima Senhora  Presidenta da República do Brasil  Dilma Roussef    CC: À Ministra da Cultura

 Sra. Ana Maria Buarque de Hollanda    CC: Ao Governador do Mato Grosso  Silval da Cunha Barbosa  

Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso, vimo manifestar nossa insatisfação diante dos seguintes atos de violação aos direitos indígenas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; o não-cumprimento da Convenção 169 da OIT, na realização de grandes projetos com impactos sobre Terras Indígenas, como Belo Monte; as modificações realizadas no Código Florestal; as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em Terras Indígenas e a mais recente e grave Portaria 303 da AGU.    Sendo assim, os Povos Indígenas do Xingu reforçam as manifestações de outros movimentos indígenas do Brasil e exigem:

   a) imediata revogação da Portaria 303 da AGU;

   b) pleno cumprimento da Convenção 169 da OIT, com destaque para o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas;

   c) ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de Matas Ciliares e Áreas de Preservação Permanente (APPs), tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as Terras Indígenas.  

No momento em que o Brasil se prepara para sediar um evento de caráter mundial, as Olimpíadas de 2016, o Governo Federal usa, como estratégia de marketing, a imagem de povos indígenas, especificamente xinguanos, o que contrasta com o crescente e assustador retrocesso de nossos direitos.    É urgente que o Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma simbólica. É preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o cumprimento dos direitos já conquistados. Esta, sim, seria uma manifestação verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se orgulhar de mostrar ao mundo.  

 Assinam:

As organizações:

Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)  Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (IPEAX)  Portal do Xingu  Associação Yawalapíti Awapá (AYA)  Associação Tulukai Waurá  Associação Mavutsinim Kamayurá Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (AIKAX)  Associação Moygu Comunidade Ikpeng (AMCI)  Associação Indígena Kisêdjê (AIK)  Associação Uyaipiuku Mehinako  Associação Indígena Yarikayu Yudjá  Centro de Organização Kawaiwetê  Associação Aweti  Povos indígenas do Xingu: Yawalapíti, Trumai, Ikpeng, Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiweté, Naruvutu, Tapayuna.

 

 

~

The Madam
President of the Republic of Brazil
Dilma Roussef
CC: the Minister of culture
Mrs. Ana Maria Buarque de Hollanda
CC: to the Governor of Mato Grosso
Silval Barbosa
We, organizations and indigenous leaders of the Xingu, gathered at the ceremony of the Kuarup, in August 18, 2012, in the village Yawalapíti, the Xingu Indigenous Territory (TIX), Mato Grosso, we express our dissatisfaction on of the following acts of violation of indigenous rights: the proposal of constitutional amendment (PEC) 215; the non-compliance with ILO Convention 169, in carrying out large projects with impacts on indigenous lands, such as Belo Monte; the changes made in the Brazilian forest code; the proposals on conduct for regulation of mining activities on indigenous lands and the more recent and severe Ordinance 303 of AGU.
Therefore, the indigenous peoples of the Xingu reinforce the manifestations of other indigenous movements of Brazil and require:
a) the immediate repeal of the Ordinance) 303 of AGU;
b) full compliance with the Convention 169 of the ILO, particularly the right to free, prior and informed consultation of indigenous peoples;
c) energetic action from the Federal Government to ensure the protection of riparian forests and areas of permanent preservation (APPs), in view of the increasing degradation of the headwaters of the rivers that run through and feed on indigenous lands.
At the moment the Brazil prepares to host an event of world character, the Olympics in 2016, the Federal Government uses, as a marketing strategy, the image of indigenous peoples, specifically xinguanos, which contrasts with the growing and scary setback of our rights.
It is urgent that the Brazilian State do more than enhance the indigenous cultures of symbolic form. It is necessary that, in practice, are guaranteed the maintenance and enforcement of rights already conquered. This, Yes, it would be a true manifestation of respect for indigenous peoples, something that Brazil could be proud to show to the world.
Sign:
Organizations:

Indigenous Land Association Xingu (ATIX)
Ethno-Environmental Research Institute of Xingu (IPEAX)
Portal do Xingu
Awapá Yawalapíti Association (AYA)
Tulukai Association: Waurá
Kamayurá Mavutsinim Association
The Kuikuro Alto Xingu Indigenous Association (AIKAX)
Moygu Ikpeng Community Association (AMCI)
Kisêdjê Indigenous Association (AIK)
Mehinako Uyaipiuku Association
Yudjá Yarikayu Indigenous Association
Kawaiwetê Organization Center
Aweti Association
Indigenous peoples of the Xingu: Ikpeng, Yawalapíti, Trumai, Kamayurá, Kuikuro,: Waurá, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Mehinako, Aweti, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiweté, Naruvutu, Tapayuna.
~

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: