Xingu~Ibama is conniving with crime against fishermen on the Xingu

Ibama is conniving with crime against fishermen on the Xingu

 

 

On day 17, the conciliation hearing was resumed under the command of Federal Proxies Parwin Uchoa Cavalcanti (President the audience) and Erika dartnell, with reading of tariff bordering on the immediate relocation of families from areas of the construction site of the Pimental, from explosions and uncertainty, and the difficulty in transportation.
It was agreed by the public defender and the North energy, being proven impacts on coastal families, these will be moved. On October 23, a step consisting of a representative of the North (with decision-making power), technicians, representatives of the public defender of Altamira, local residents, a FUNAI representative, should analyse the conditions and impacts.
On the demand for the recognition of the territories of traditional peoples fair compensation, and Riverside was forwarded to the Office of the public defender and the Prosecutor they will officiate the North energy to convene a meeting to discuss the situation of traditional peoples affected by the work.
On fishing of endangered species and protected by Ibama, whose release is being claimed on the basis of fish kills caused by works of Belo Monte: an analyst with IBAMA, along with the Federal Prosecutor, must send a conciliatory hearing report with the request of the bordering to IBAMA, and send a copy of the report to the Public Defender’s Office until October 19, 2012. The Public Defender’s Office will follow referrals from that report.
On the rights and claims the pilots of flight, which are already losing passengers and have difficulty navigating through the Xingu with his bus, a meeting was scheduled for the day October 31, 2012 to discuss the condition of suffering and financial compensation.
On the decline of the fish and the fishermen’s financial losses, the North Energy denied that there are impacts on the industry and on the fish–at this point, a fisherman reported that worked 17 days for the company Biota and witnessed the deaths of more than 500 pounds of fish in just a caisson, which would not have been communicated to the IBAMA. Was forwarded to be made a joint audit with the fishermen, technicians appointed by fishermen, IBAMA technician, and North technical energy in places where fishing is being affected by the work, for verification of the impacts, on November 7, 2012. During the inspection, the delivery period shall be laid down in the report.
On the financial compensation to ensure the continuity of the work of fishermen and pilots of flight, since the river where take sustenance no longer offering working conditions, it was defined that this matter will be handled from October 31, 2012 day meetings with the pilots of flight, and the joint survey of fishermen with Norte Energiawho will fund this discussion.

Published on Oct 28, 2012 by Medialivre

No dia 17, a audiência de conciliação foi retomada sob comando das Procuradoras Federais Analice Uchoa Cavalcanti (que presidente a audiência) e Erika de Oliveira Almeida ,com a leitura da pauta dos ribeirinhos acerca do remanejamento imediato das famílias de áreas do canteiro de obras do sítio Pimental, em razão das explosões e situação de insegurança, e das dificuldade no transporte. Foi acordado pela Defensoria Pública e pela Norte Energia que, sendo comprovados os impactos sobre as famílias de ribeirinhos, estas serão remanejadas. No dia 23 de outubro, uma diligência composta por um representante da Norte Energia (com poder de decisão), técnicos, representantes da Defensoria Pública de Altamira, moradores do local, um representante da FUNAI, deverá analisar as condições e os impactos. Sobre a demanda de reconhecimento dos territórios das populações tradicionais ribeirinhas e indenização justa, ficou encaminhado que a Defensoria Pública e o Ministério Público oficiarão a Norte Energia para convocar uma reunião para discutir a situação das populações tradicionais atingidas pela obra. Sobre a pesca de espécies ameaçadas e protegidas pelo Ibama, cuja liberação vem sendo reivindicada em função da mortandade de peixes causada pelas obras de Belo Monte: uma analista do IBAMA, junto com a Procuradora Federal, devem enviar um relatório dessa audiência conciliatória com a solicitação dos ribeirinhos ao IBAMA, e enviar uma cópia do relatório para a Defensoria Pública até 19 de outubro de 2012. A Defensoria Pública vai acompanhar os encaminhamentos do referido relatório. Sobre os direitos e as indenizações a pilotos de voadeira, que já estão perdendo passageiros e têm dificuldade de navegação pelo Xingu com o seu barramento, foi marcada uma reunião para o dia 31 de outubro de 2012 para discutir a condição de atingidos e a compensação financeira. Sobre a diminuição dos peixes e os prejuízos financeiros dos pescadores, a Norte Energia negou que haja impactos sobre o setor e sobre a ictiofauna — neste momento, um pescador denunciou que  trabalhou 17 dias para a empresa Biota e que presenciou a morte de mais de 500 kilos de peixe em apenas uma ensecadeira, o que não teria sido comunicado ao  IBAMA. Ficou encaminhado que será feita uma auditoria conjunta com os pescadores, técnicos indicados pelos pescadores, técnico do IBAMA, e técnicos da Norte Energia nos locais onde a pesca está sendo afetada pela obra, para verificação dos impactos, no dia 07 de novembro de 2012. Durante a vistoria, será estipulado o prazo da entrega do relatório. Sobre a compensação financeira para garantir da continuidade do trabalho dos pescadores e pilotos de voadeira, já que o rio de onde tiram a subsistência não mais oferece condições de trabalho, ficou definido que tal questão será tratada  a partir das reuniões do dia 31 de outubro de 2012 com os pilotos de voadeira, e da vistoria conjunta dos pescadores com a Norte Energia, que subsidiará esta discussão.

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