The General Coordination of indigenous peoples of the Javari Valley-UNIVAJA

The General Coordination of indigenous peoples of the Javari Valley-UNIVAJA

palace
“The General Coordination of indigenous peoples of the Javari Valley-UNIVAJA, representative of indigenous peoples organization Marubo, Matis, Kanamari, eKulina Mayuruna, publicly express support for Programming related mobilizations of indigenous April/2013 that has taken place in the country’s capital. We consider the mobilizations carried out in Congress and in the Presidential Palace the expression of all the indigenous peoples of Brazil, which have been continually repelled in their struggles for survival, for recognition, for the opportunity to discuss and be heard on the issues that concern them, the option to live within their lands as their uses and customs andto ensure that their constitutional rights are respected.
It is clear that in recent years, and more precisely in the Government of President Dilma Rousseff, indigenous peoples have witnessed a decline of its achievements of decades, which consolidated articles 231 and 232 in the Federal Constitution of Brazil. There is a mobilization of both the economic and political sectors as the Federal Executive, in order to annihilate those rights in the more complete disregard the magna carta of the country, in the name of economic development conditional upon the exclusion of minorities, to the destruction of the environment, to imposiçãode their will through militarism and the Elimination of plurietnicidade. The Country is experiencing a period by which its édominadopor Congress “ruralists” and evangelicals and that together have directed their vested interests and oppressors on a small part of Brazilian society.Today are not even 1 million Indians in Brazil, when studies mentioning that we were already almost 6 million. We are part of this country, therefore, legitimate members of that society. What we want is simply to live harmoniously in a country that says pluriétnico, who is said to be seeking to be a potênciamundial, who is said to be angry with the atrocities committed by despots around the world, which is said to be one of respect of human rights and protective of their forests.
The current Government policy reminds us of the atrocities of the period of the military dictatorship, which to implement their projects megalomaniacs like the transamazon highway had to exterminate Indians using the structure of the armed forces against minorities, as was the case of the genocide committed by the Brazilian Army against the emergence of personality people. And, coincidentally, faced with the rules and the use, once again, of the armed forces against indigenous people, with the most obvious case of this Military operation posture in the Munduruku people on the rio Tapajós. There is the silence of the Federal Executive and the clear connivance in the creation of new legal mechanisms, that every day are designed and architected behind the scenes of the current Government and the National Congress, such as: the gatehouse 303 of AGU, PEC, PEC 215 2037, Decree and Ministerial Ordinance 7,957 419/11.
What surprises us is that this is a legitimately elected Government by a large part of these minorities, with a massive support of indigenous peoples, and coming from a party that in the 80 had to flag the social causes. The President of our country already felt on the skin the repressor power at all costs, and today uses the same methods against those who want to see their rights respected.
The intentional and systematic dismantling of FUNAI, and its weakening as an institution, demonstrates the low status of the organ by the current Government, as well as the absence of indigenous policy of the State to ensure the protection of indigenous rights in the country. Of the 3,000 thousand vacancies offered by the Federal Government to compose the staff of that institution, more than 600 were occupied, and in the coming years much of its staff must retire which indicates the clear intention to extinguish it. In this way the Federal Government does not guarantee compliance with the indigenous laws and the tendency is that these are at the mercy of mayors and Governors antiindígenas, who prefer to make their own laws, usually as those that are being applied in regions like the South of Bahia and Mato Grosso do Sul, where roughnecks at the behest of politicians and oligarchs hunt Indians and traditional lands of usurpam.
The Indian health policy continues to be treated so ungracious and ineffective, even after the creation of SESAI, which has yet to take off, despite the huge investment signed by the Federal Government. The DSEIS autonomy remains a utopia, which helps with the current protests Brazil off on a mediocre performance.
Indigenous education is a Government policy relegated to oblivion, which makes it even more indigenous peoples excluded from the option to prepare against the demands of the modern world. The indigenous schools continue to be “mirages” in the villages, contributing to the increase in the exodus of hundreds of young people to the cities; thus creating social problems in the municipalities adjacent to the indigenous lands.
Atalaia do Norte, April 19, 2013
Jader Comapa Franco-UNIVAJA Executive Coordinator “
~~~Original~~~
“A Coordenação Geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, organização indígena representativa dos povos Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari eKulina, vem a público externar o apoio às mobilizações relacionadas à Programação do Abril indígena/2013 que vem ocorrendo na capital do País. Consideramos as mobilizações realizadas no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto a expressão de todos os povos indígenas do Brasil, que vêm sendo rechaçados continuamente em suas lutas pela sobrevivência, pelo reconhecimento, pela oportunidade de discutirem e serem ouvidos nos temas que lhes dizem respeito, pela opção de viverem no interior de suas terras conforme seus usos e costumes e, sobretudo, de fazerem com que seus direitos constitucionais sejam respeitados.
É evidente que nos últimos anos, e mais precisamente no Governo da Presidente Dilma Rousseff, os povos indígenas têm presenciado um retrocesso de suas conquistas de décadas, que consolidaram os artigos 231 e 232 na Constituição Federal do Brasil. Há uma mobilização, tanto dos setores econômicos e políticos quanto do próprio Executivo Federal, com o objetivo de aniquilar esses direitos no mais completo desrespeito a carta magna do país, em nome de um desenvolvimento econômico condicionado à exclusão das minorias, à destruição do meio ambiente, à imposiçãode suas vontades por meio militarista e à eliminação da plurietnicidade. O País vive um período pelo qual seu Congresso édominadopor ruralistas e evangélicos e que juntos têm direcionado seus interesses escusos e opressores sobre uma pequena parte da sociedade brasileira.Hoje não somos nem 1 milhão de índios no Brasil, quando estudos citam que já fomos quase 6 milhões. Fazemos parte deste País, portanto, integrantes legítimos dessa mesma sociedade. O que queremos é simplesmente viver harmoniosamente num país que se diz pluriétnico, que se diz almejar ser uma potênciamundial, que se diz se indignar com as atrocidades cometidas por déspotas mundo a fora, que se diz ser um dos respeitadores dos direitos humanos e protetor de suas florestas.
A atual política de governo nos lembra as atrocidades do período da ditadura militar, que para implementar seus projetos megalomaníacos como a transamazônica tiveram de exterminar índios usando a estrutura das forças armadas contra as minorias, como foi o caso do genocídio cometidos pelo Exército Brasileiro contra o povo Waimiri-Atroari. E, coincidentemente, nos deparamos com a regulamentação e o uso, mais uma vez, das forças armadas contra os povos indígenas, tendo como caso mais evidente dessa postura a Operação Militar na região povo Munduruku no rio Tapajós. Há o silêncio do Executivo Federal e a clara conivência na criação de novos mecanismos legais, que a cada dia são pensados e arquitetados nos bastidores do atual Governo e do Congresso Nacional, como: a Portaria 303 da AGU, PEC 215, PEC 2037, Decreto 7.957 e a Portaria Interministerial 419/11.
O que mais nos surpreende é que se trata de um Governo legitimamente eleito pela grande parte dessas minorias, com um apoio maciço dos povos indígenas, e proveniente de um partido que na década de 80 tinha como bandeira as causas sociais. A própria Presidente do nosso país já sentiu na pele o poder repressor a todo custo, e hoje usa os mesmos métodos contra aqueles que querem ver seus direitos cumpridos.
O sucateamento intencional e sistemático da FUNAI, e o seu enfraquecimento como instituição, demonstra o desprestígio desse órgão por parte do atual governo, bem como a ausência de uma política indigenista de Estado que garanta a proteção dos diretos indígenas no país. Das 3.000 mil vagas disponibilizadas pelo Governo Federal para compor o quadro de pessoal dessa instituição, pouco mais de 600 foram ocupadas, sendo que nos próximos anos a grande parte do seu quadro de funcionários devem se aposentar o que indica a clara intensão de extingui-lo. Dessa forma o Governo Federal não garante o cumprimento das leis indigenistas e a tendência é que estes fiquem a mercê de prefeitos e governadores antiindígenas, que preferem fazer suas próprias leis, geralmente como as que vêm sendo aplicadas em regiões como o sul da Bahia e o Mato Grosso do Sul, onde jagunços a mando de políticos e oligarcas caçam índios e usurpam as terras tradicionais desses.
A Política de Saúde Indígena continua sendo tratada de forma displicente e ineficaz, mesmo depois da criação da SESAI, que ainda não conseguiu deslanchar, apesar dos vultosos investimentos oficializados pelo Governo Federal. A autonomia do DSEIS continua sendo uma utopia, o que contribui com os atuais protestos Brasil a fora sobre uma atuação medíocre.
A Educação Indígena é uma Política de Governo relegada ao esquecimento, o que torna ainda mais os povos indígenas excluídos da opção de poderem se capacitar frente às exigências do mundo moderno. As escolas indígenas continuam sendo “miragens” nas aldeias, contribuindo para o aumento do êxodo de centenas de jovens para as cidades; gerando assim, problemas sociais nos municípios vizinho às Terras Indígenas.Atalaia do Norte, 19 de abril de 2013Jader Comapa Franco – Coordenador Executivo do UNIVAJA”

3 thoughts on “The General Coordination of indigenous peoples of the Javari Valley-UNIVAJA

  1. Mais uma vez vão deixar os povos indígenas a mercê das oligarquias latifundiárias!
    Sou a favor de uma intervenção do tribunal internacional contra o governo brasileiro e enquanto isso armar os povos para sua proteção! Antes isso do que o extermínio de pessoas que protegem suas terras, famílias e cultura!

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