Instituto Raoni – IR Manifesto do povo Kayapó

 

Instituto Raoni – IR

Manifesto do povo Kayapó

We, 400 caciques e lideranças Mebengôkre/Kayapó, of all the villages of the indigenous lands, Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarinã, Xicrin do Catete, Panará e Las Casas, located in the States of Pará and Mato Grosso, with the support of the chiefs of the people Tapayuna and Juruna, also the State Mato Grosso, together we were gathered in the village Kokraimoro-PA, right margin … of the Xingu River, between 03 to June 5, 2013.

Communicate to the Brazilian Government and society that we reject the plans of the Federal Government and the Congress to lessen our traditional rights and rights to our lands and natural resources.

The PEC 215 transferring executive power to the National Congress the approval and ratification of the demarcation of indigenous lands already approved is an affront to our rights. They say that such demarcations would be democratic and participatory, but we know that this proposal is a clear strategy of the rural bench not to demarcate indigenous lands and reduce the sizes of our land already demarcated and approved.

The PORTARIA 303 issued by General Law violates our rights over traditional territories which we occupy and its natural resources. Also violates our rights to free, prior, informed consultation and participatory, when the Government wants to deploy projects that directly and indirectly impact our people, our culture and our territory. We remind you that this right is also guaranteed by the Convention 169 of the International Labor Organization, ratified by the Brazilian Government.

The Bill 1610/96 that is in processing in the National Congress has proposed authorization for entry of mining companies on our lands without respecting our opinions and decisions. We will not accept mining in our lands.

The Government and the Congress need to respect articles 231 and 232 of the Constitution, which guarantees our rights. We demand the cancellation of all Ordinances, decrees, PL’s and PEC’s that threaten and harm the indigenous peoples. We want the Federal Constitution, which we helped build, remains as is writing since 1988. It is written that the exclusive use of the natural riches of the soil, the River, the forest within the indigenous lands is of indigenous and not of the whites.

We do not accept rent our lands pro white fill of cattle and soybeans, as either the PEC 13/237 authorizing grazing leases on Indian land for farmer and agribusiness companies.

We do not accept that armed forces from invading our territory without our authorization, as provided for in Decree No. 7,957/2013. What happened to our relative Munduruku, murdered by the State, it’s a shame unacceptable that cannot be repeated ever again.

We want a FUNAI strengthened, who works on the side of the indigenous peoples and not to the interests of the Government, political groups, of big business and the “ruralists”.

We Mebengôkre, chiefs, warriors and leaders all our communities, from the beginning, we do not accept the construction of Belo Monte in Xingu, nor any other dam, because it weakens our people. Can be assured that we will not stop fighting. The Brazil has a historic debt with us, the indigenous peoples, which will never be paid. We are not charging that, just want our Federal Constitution of 1988 written rights are respected. We are the first owners of this land called Brazil, so we will continue defending our land, our people and our rights.

The Government needs to worry about poverty in Brazil, make laws to improve health, ending violence, corruption, drug trafficking and everything bad that this hurting Brazilian society, and let the natives live in peace in their land!

We do not recognize as our representatives the President of the Republic Dilma Rouseff  and the deputies and senators who are in Congress, and neither the occupying the strategic Committee and subcommittees, deciding on our rights, such as the Sub-Commission on Indigenous land demarcations. The demarcation of indigenous lands must continue as the assignment of executive power.

We are not only concerned with ourselves and our lands, but also with our relatives who are still isolated. We will not accept that they are contacted. If we do not have representatives in Congress, we will mobilize our relatives Kayapo and other relatives fighting show to society our message: we will not accept the reduction of our rights and our land and we will fight our way, stopping roads, occupying construction sites, the Attorney General’s Office and the Supreme Court, articulating with the indigenous movement and civil society.

Village Kokraimoro, June 5, 2013

~photo André Vilela D'Elia

Instituto Raoni – IR

Manifesto do povo Kayapó

Nós, 400 caciques e lideranças Mebengôkre/Kayapó, de todas as aldeias das Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarinã, Xicrin do Catete, Panará e Las Casas, localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso, com apoio dos caciques do povo Tapayuna e Juruna, também do estado Mato Grosso, juntos estivemos reunidos na Aldeia Kokraimoro-PA, margem direita… do rio Xingu, entre os dias 03 a 05 de junho de 2013.Comunicamos ao governo brasileiro e a sociedade que repudiamos os planos do Governo Federal e do Congresso para diminuir os nossos direitos tradicionais e direitos sobre nossas terras e seus recursos naturais.

A PEC 215 que transfere do poder executivo ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação e ratificação das Terras Indígenas já homologadas é uma afronta aos nossos direitos. Dizem que as referidas demarcações seriam participativas e democráticas, mas sabemos que esta proposta é uma estratégia clara da bancada ruralista para não demarcar as Terras Indígenas e diminuir os tamanhos das nossas terras já demarcadas e homologadas.

A PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União viola os nossos direitos sobre os territórios tradicionais que ocupamos e seus recursos naturais. Também infringe os nossos direitos de consulta livre, prévia, informada e participativa, quando o governo quer implantar empreendimentos que impactam direta e indiretamente nosso povo, nossa cultura e nosso território. Lembramos que este direito é garantido também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo governo brasileiro.

O Projeto de Lei 1610/96 que está em tramitação no Congresso Nacional tem como proposta a autorização para entrada de empresas mineradoras em nossas terras sem respeitar nossas opiniões e decisões. Não vamos aceitar mineração em nossas Terras.

O Governo e o Congresso precisam respeitar os artigos 231 e 232 da Constituição, que garantem nossos direitos. Exigimos a anulação de todas as portarias, decretos, PL’s e PEC’s que ameaçam e prejudicam os povos indígenas. Nós queremos que a Constituição Federal, que ajudamos a construir, permaneça como está escrita desde 1988. Está escrito que o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, do rio, da floresta dentro das Terras Indígenas é dos indígenas e não dos brancos.

Não aceitamos arrendamento de nossas terras pro branco encher de gado e de soja, como quer a PEC 237/13 que autoriza arrendamento de pasto em Terra Indígena para fazendeiro e empresas de agronegócio.

Não aceitamos que as forças armadas invadam nosso território sem a nossa autorização, como prevê o Decreto nº 7.957/2013. O que aconteceu com nosso parente Munduruku, assassinado pelo Estado brasileiro, é uma vergonha inaceitável que não pode se repetir nunca mais.

Nós queremos uma FUNAI fortalecida, que trabalhe do lado dos Povos Indígenas e não para os interesses do Governo, grupos políticos, das grandes empresas e dos ruralistas.

Nós Mebengôkre, caciques, lideranças, guerreiros e todas as nossas comunidades, desde o início, não aceitamos a construção de Belo Monte, nem de nenhum outro barramento no Xingu, pois enfraquece nosso povo. Podem ter certeza que não vamos parar de lutar. O Brasil tem uma dívida histórica conosco, povos indígenas, que nunca será paga. Não estamos cobrando isso, apenas queremos que nossos direitos escritos Constituição Federal de 1988 sejam respeitados. Nós somos os primeiros donos dessa terra que se chama Brasil, portanto continuaremos defendendo nossa terra, nossos povos e nossos direitos.

O Governo precisa se preocupar com a pobreza no Brasil, fazer leis para melhorar a saúde, acabar com a violência, a corrupção, com o trafico de drogas e tudo de ruim que esta prejudicando a sociedade brasileira, e deixem os indígenas viverem em paz em suas terras!

Não reconhecemos como nossos representantes a Presidenta da República Dilma Rouseff e os deputados e senadores que estão no congresso, e nem os que ocupam as comissões e subcomissões estratégicas, decidindo sobre os nossos direitos, como a subcomissão de demarcações de Terras Indígenas. A demarcação de Terras Indígenas tem de continuar como atribuição do poder Executivo.

Não estamos somente preocupamos com nós e nossas terras, mas também com os nossos parentes que ainda estão isolados. Não aceitaremos que estes sejam contatados. Se não temos representantes no Congresso, vamos mobilizar nossos parentes Kayapó e outros parentes de luta para mostrar para a sociedade nossa mensagem: não vamos aceitar a diminuição dos nossos direitos e nossas terras e vamos lutar da nossa maneira, parando estradas, ocupando canteiros de obras, acionado o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, articulando com o movimento indígena e a sociedade civil.

Aldeia Kokraimoro, 05 de junho de 2013

 

photos  André Vilela D’Elia

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